Depois da bancada evangélica, agora chegou a vez de parlamentares
defensores da PEC 300 ameaçarem convocar o ministro da Casa Civil,
Antonio Palocci, para prestar depoimento na Câmara. Durante lançamento
da frente parlamentar em defesa à proposta, começou a movimentação
para trocar a convocação do titular da pasta em troca da entrada da
matéria, que cria o piso salarial nacional para policiais e bombeiros
militares.
Volta a pressão dos policiais pela PEC 300
na ordem do dia, ou convocamos o ministro Palocci na Comissão de
Segurança Pública”, disse o presidente da frente parlamentar, deputado
Otoniel Lima (PRB-SP). Enquanto foi deputado, Palocci viu seu patrimônio
aumentar 20 vezes, de acordo com a Folha de S. Paulo. O ministro confirmou
a evolução patrimonial e a atribuiu aos ganhos obtidos por ele com sua
empresa de consultoria.
Por conta da reportagem da Folha, a oposição tentou convocar o ministro da
Casa Civil para depor em comissões permanentes e no plenário. No entanto,
todos os requerimentos apresentados foram derrubados pela base governista.
A sugestão de usar Palocci como moeda de troca veio do deputado
Anthony Garotinho (PR-RJ). “Aqui é uma Casa política. Quando o governo
queria empurrar a cartilha do kit gay, eu reuni as bancadas evangélica e católica.
Nós dissemos que convocaríamos o Palocci caso o material fosse distribuído”,
afirmou Garotinho.
No dia seguinte à ameaça feita pelas bancadas, o governo decidiu suspender o
material do kit anti-homofobia que seria distribuído pelo Ministério das Educação
nas escolas públicas de todo o país. A proposta feita hoje já conta com o apoio
de partidos da oposição, em especial o DEM. Porém, deputados afirmam nos
bastidores que o poder de barganha dos parlamentares que apoiam a PEC 300
é menor.
As bancadas evangélica e católica são numerosas e estão espalhadas por diversos
partidos, tanto da base quanto da oposição. Apesar de contar com a assinatura
de 308 parlamentares, deputados acreditam que a frente parlamentar não terá
tanto poder para forçar a convocação de Palocci. De acordo com Lima,
o requerimento tem condições de ser aprovado na Comissão de Segurança Pública.
O colegiado possui 28 membros titulares.
A PEC 300 foi aprovada em primeiro turno em março do ano passado.
O acordo feito inicialmente garantia a votação complementar após o segundo
turno da eleição presidencial. No entanto, isso acabou não acontecendo.
No fim de 2010, o então vice-presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS),
anunciou a criação de uma comissão especial para tratar da proposta.
Até agora, PT e PSDB não indicaram seus membros. “Sem pressão nada
será aprovado nesta Casa. Nós temos uma caminhada muito longa.
O governo federal é contra, os governos estaduais são contra”, disse o
deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
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