Estado do Rio tem 60 mil homicídios sem esclarecimento

Em uma década, o Estado do Rio deixou de esclarecer nada menos que 60 mil homicídios. Quase a metade deles - 24 mil - a polícia sequer conseguiu identificar a vítima. O levantamento foi feito pelo Ministério Público estadual e está em reportagem do jornal"O Estado de S. Paulo" de hoje, assinada por Pedro Dantas. Uma das causas da ineficácia do sistema ficou clara na sucessão de erros da polícia no Caso Juan - o menino de 11 anos, que foi morto durante operação da PM na Baixada Fluminense e teve o corpo escondido pelos seus algozes.
A taxa de elucidação dos homicídios giraria em 2007 torno de 11%, mas o índice de punição é de menos 8% dos crimes contra a vida. Uma pesquisa da Uerj, feita pelos sociólogos Ignácio Cano e Taís Duarte, constatou que mais de 92% dos homicídios e mais de 97% dos roubos ficaram impunes (saiba mais aqui). Portanto, a taxa de punição de homicídios, segundo a pesquisa, é de menos de 8%. A cada cem casos de pessoas assassinadas, em apenas menos de oito o autor ou autores do crime são condenados e presos. Essa impunidade retroalimenta a violência e explica muita coisa. Quando alguém aqui decide assassinar alguém sabe que terá muitas chances de escapar da Justiça. Tratando-se de agentes do Estado, então, as possibilidades devem ser ainda maiores. Falta uma pesquisa para mostrar a impunidade dos crimes de morte praticados por agentes da lei.
O livro "O inquérito Policial no Brasil", organizado por Michel Misse, com base em pesquisa feita em cinco capitais brasileiras, já comprovou que o pingue-pingue do inquérito, que fica pulando entre a polícia e o Ministério Público, é sem dúvida umas das principais causas do baixo índice de elucidação dos homicídios. O pesquisador Ignácio Cano aponta, a meu pedido, os principais fatores que contribuem para a impunidade nos casos de homicídios:
1) O alto número de assassinatos. Apesar da redução que vinha conquistando (esse tipo de crime voltou a subir após quatro meses de queda), a média é de 8 mil homicídios por ano, em duas décadas.
2) Crimes passionais, de pessoas famosas ou que ganham maior visibilidade na mídia merecem maior atenção do sistema de investigação, enquanto que cadáveres na rua ou produzidos por disputas de grupos criminosos são desprezados.
3) O medo de morrer de testemunhas que não conseguem nenhuma proteção ou garantias.
4) Provas técnicas pífias porque a polícia demora a apurar, como ocorreu no Caso Juan.
5) Ineficiência da polícia
6) Falta de fiscalização eficaz do trabalho policial por parte do Ministério Público.
A sensação que passa é de que o sistema - polícia, Justiça e Ministério Público - trata com certo desdém os crimes contra a vida. Por que será?